Você está prestes a assinar um contrato de compra e venda de um imóvel? Seja você o comprador ou o vendedor, esse texto tem a intenção de te auxiliar nessa jornada, com algumas dicas e cuidados a serem tomados.
Primeiramente, o contrato de compra e venda, embora não seja requisito indispensável para compra de um imóvel, é o instrumento que vai formalizar toda a negociação feita pelas partes, evitando maiores discussões obrigacionais posteriormente.
No entanto, antes de assinar o contrato e finalizar a compra, devem as partes se atentarem aos seguintes pontos:
- Documentação do imóvel: não deixe de solicitar todos os documentos e certidões sobre o bem que está adquirindo. Nem todos os dados do imóvel estão na matrícula e há uma série de documentos que podem demonstrar alguma irregularidade no imóvel que pode vir a prejudicar o comprador.
- Documentação da parte contrária: se você for o vendedor, é muito importante exigir a documentação pessoal do comprador, bem como e especialmente as certidões de cartórios distribuidores de processos judiciais, para conferir se esse comprador vem respondendo por alguma dívida que pode vir a deixá-lo insolvente e não honrar com o combinado. Da mesma forma, se você for o comprador, essa consulta processual é indispensável, pois pode ser que o imóvel objeto da negociação já esteja com alguma restrição judicial, ainda que não conste na matrícula.
- Documentação dos cônjuges: a documentação dos cônjuges é extremamente importante, tanto para consultas processuais, como para evitar futura arguição de desconhecimento ou falta de anuência sobre a negociação, que pode vir a invalidar o negócio jurídico realizado.
- Leitura atenta das cláusulas contratuais: Se o contrato tiver sido redigido pela outra parte, é ainda mais importante que esse contrato seja analisado antes de ser assinado. Se possível, leve a minuta para revisão de um advogado especialista em direito imobiliário antes de assinar. Antes da assinatura, há tempo de alteração das cláusulas.
- Vistoria do imóvel: não deixe de ir ao local no imóvel conferir se a situação dele é a mesma que está descrita no contrato.
- Impostos e taxas: Confira os valores do imposto que irão incidir na negociação e as taxas e emolumentos do cartório, assim como o registro da escritura. É preciso se programar, pois a negociação do imóvel não conterá somente o valor dele, mas também de impostos e taxas que com certeza encarecerão o valor final.
Esses são alguns cuidados que devem ser tomados antes da assinatura do contrato de compra e venda de imóveis. Além disso, após a assinatura, não deixe de registrar a escritura pública, pois é ela quem vai conferir a titularidade de proprietário do bem. Lembre-se: só é dono quem registra.
