Diante de um débito de cotas condominiais, o condomínio pode vir a executar as cotas condominiais inadimplidas tanto daquele que possui o imóvel (locatário), quanto do proprietário ou de ambos.
Mesmo que o proprietário tenha estabelecido em contrato de locação que o valor referente ao condomínio será de responsabilidade do inquilino, caso seja inadimplido, ainda assim pode o condomínio promover execução contra o proprietário. O interesse do condomínio é receber o valor, independentemente de negociações particulares.
A cota condominial tem natureza propter rem, que significa que é um débito que acompanha o bem que o originou, ou seja, acompanha o imóvel. Assim, a execução pelo pagamento da dívida pode ser direcionada ao proprietário locador, em decorrência de sua relação com o imóvel originário da dívida.
Assim, caso o proprietário tenha sido acionado para pagamento do débito, tem ele o dever de quitar, podendo, contudo, notificar o inquilino ou mover ação de ressarcimento, caso tenha sido estabelecido no contrato de locação. Gostou dessa informação? Compartilhe com quem também precisa desse conhecimento.
