Como já vimos em outros textos aqui publicados, as holdings familiares têm sido muito utilizadas para evitar as altas despesas com inventários quando do falecimento do patriarca/ matriarca.
Também já comparamos as despesas do inventário com as despesas de abertura da holding familiar a fim de verificar como a holding familiar pode ser uma eficiente solução para evitar perda patrimonial no pagamento de taxas e impostos.
Pois bem. Para que haja um planejamento sucessório, não basta abrir um CNPJ e jogar os bens lá dentro. O planejamento sucessório precisa observar as vontades e necessidades do proprietário, para que seus bens sejam perpetuados.
Ao definir pela viabilidade da holding familiar, deverá ser redigido um contrato social para a holding, com cláusulas personalizadas. Ou seja, cláusulas que contenham a vontade do patriarca ou da matriarca, ou dos dois, que são os proprietários dos bens.
Redigindo-se o contrato social e procedendo a abertura da holding, seu capital social será integralizado com os bens dos sócios, que no momento da constituição da holding, serão o patriarca e/ou a matriarca. Assim, todos os bens sairão da pessoa física e tornarão propriedade da holding.
Após a integralização, deverá ocorrer a doação das quotas da sociedade para os sucessores/herdeiros. Doa-se as quotas com usufruto vitalício do patriarca e/ou matriarca. Isso significa que embora tenham sido doadas as quotas, toda a administração e controle permanecerão com os pais até seu falecimento.
Assim, a propriedade dos bens não será dos sucessores, mas da pessoa jurídica constituída. Os sucessores serão proprietários das quotas dessa empresa, mas só poderão usufruir integralmente dessas quotas (de acordo com o estipulado no contrato social) quando do falecimento dos genitores.
Se já se convenceu da necessidade de um planejamento sucessório para evitar perda patrimonial no inventário, entre em contato com um especialista e faça um estudo de viabilidade. Fique de olho nos nossos textos para saber mais sobre as holdings e demais conteúdos imobiliários. Se este conteúdo te ajudou, compartilhe para alcançar mais pessoas.
