A notícia de que está em andamento projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) acendeu um alerta para aqueles que possuem patrimônio.
O ITCMD, atualmente, possui alíquota que varia entre 4% a 8%, de acordo com cada Estado. O projeto de lei em andamento visa aumentar essa alíquota para, pelo menos, 16%. Ou seja, os Estados poderão dobrar a alíquota incidente sobre a transmissão dos bens no inventário ou na transmissão por doação.
Além do aumento do ITCMD, também tem se falado sobre a implantação do imposto sobre grandes fortunas, podendo haver percentuais progressivos.
A intenção do Estado é arrecadar valores para os cofres, em razão da crise e investimentos decorrentes dos dois anos de pandemia. Portanto, o Estado tem grandes interesses para que esse projeto se torne lei o mais rápido possível.
Não sabemos quando haverá essa alteração, mas acreditamos que ela não vai demorar muito. Não adie planejamento sucessório. É possível evitar que sua herança sofra tamanha tributação, que levará a significativa diminuição do patrimônio da família.
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Não esqueça de encaminhar esse conteúdo para que mais pessoas possam ser alertadas sobre esses impactos legislativos.
