A incorporação imobiliária consiste em realizar a venda de imóveis antes que ele esteja pronto, os famosos “imóveis na planta”. Muitos pensam que a incorporação se inicia com a compra do terreno. Contudo, juridicamente e até mesmo financeiramente, não se indica que inicie comprando um terreno. Antes disso, indica-se realizar todo um estudo e planejamento. …
QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA? Leia mais »
A propriedade de um imóvel não se efetiva com a assinatura do contrato de compra e venda e sua quitação. No contrato de compra e venda consta as obrigações entre as partes que negociaram. O registro da escritura pública, por sua vez, é o que traz a publicidade dessa transação perante terceiros e é ela …
POR QUE É IMPORTANTE O REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL? Leia mais »
Esse texto tem por objetivo apresentar os principais impostos e taxas incidentes nas compras e vendas de imóveis. Isso porque nas negociações de compra e venda de imóvel, na maioria das vezes, a principal preocupação do comprador se limita sobre o valor do próprio bem. Contudo, não se pode deixar de observar que, após as …
QUAIS OS CUSTOS E IMPOSTOS NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL? Leia mais »
Os contratos de locação por temporada são destinados para regrar a locação de um imóvel residencial, cujo prazo contratual não seja superior a 90 dias. Contudo, antes de assinar um contrato de locação por temporada, atente-se às seguintes informações: Portanto, ultrapassados os 90 dias sem que o inquilino saia do imóvel e não seja manifestada …
QUAIS OS CUIDADOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA? Leia mais »
O inventário extrajudicial é realizado por meio de escritura pública, no Cartório de Notas escolhido pelos sucessores. Assim, as despesas incidentes no inventário extrajudicial são: honorários advocatícios, taxas e emolumentos do cartório e impostos sobre a transmissão dos bens. Se o inventário não for aberto no prazo da lei (até 60 dias do óbito do …
QUAIS serão as despesas dO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? Leia mais »
Como já abordado em outros textos do blog a Due Diligence se destina a analisar toda a documentação que envolve uma transação imobiliária para trazer maior segurança jurídica nas negociações. Deve ser realizada antes da formalização do negócio, já que a Due Diligence vai, justamente, demonstrar se o negócio é seguro. Assim, o procedimento da …
O inventário extrajudicial tem se mostrado melhor alternativa ao inventário judicial, uma vez que é mais rápido e, muitas vezes, até mais barato. Contudo, o inventário extrajudicial tem requisitos, não sendo cabível em todos os casos. Para que seja possível a abertura de um inventário extrajudicial é preciso que todos os sucessores sejam capazes (maiores …
QUAIS OS REQUISITOS DE UM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? Leia mais »
A Due Diligence tem por objetivo trazer maior segurança jurídica nas negociações imobiliárias, com análise aprofundada em toda a documentação do imóvel e dos negociantes. Contudo, caso optem os negociantes em não realizar a Due Diligence, quais riscos correrão? Bem, pode ser que o imóvel esteja regular e os negociantes não tenham nenhuma dívida judicial …
QUAIS OS RISCOS DE NÃO FAZER UMA DUE DILIGENCE NA COMPRA DE UM IMÓVEL? Leia mais »
É muito comum a preocupação dos pais de saberem que aquele patrimônio que batalharam a vida inteira para conquistar pode ser partilhado em eventual divórcio de seus filhos. A fim de evitar a partilha dos bens na eventualidade de um divórcio, por meio do planejamento sucessório, muitos pais deixam tais bens gravados com cláusula de …
PREVENÇÃO: COMO IMPEDIR QUE MEUS BENS SEJAM PARTILHADOS NO DIVÓRCIO DO MEU FILHO? Leia mais »
Na intenção de evitar as dores de cabeça de um inventário, muitas pessoas têm optado por fazer um planejamento sucessório por meio das holdings familiares. Evita-se, assim, disputas entre os sucessores, brigas e ainda diminui consideravelmente os custos incidentes nas transmissões desses bens, protegendo a dilapidação do patrimônio para pagamento das despesas com inventário. No …
MEUS FILHOS SERÃO DONOS DOS MEUS BENS NA HOLDING FAMILIAR? Leia mais »
