Como já abordamos em outros textos, a holding familiar pode ter muitos benefícios para a proteção do patrimônio da família. Com a constituição da holding, o patrimônio ficará agrupado e terá a administração e o controle da forma que melhor atender aos interesses do patriarca/matriarca. Não é verdade que o planejamento sucessório por meio de …
Antes de falarmos sobre os custos de manutenção de uma holding familiar, é importante lembrar que para a constituição dela será necessário efetuar o pagamento de despesas para abertura de empresa, como qualquer empresa. Contudo, a holding familiar, como sempre falamos, não é simplesmente a abertura de uma empresa para jogar os bens lá dentro. …
QUAIS OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR? Leia mais »
O caso de Recuperação Judicial das Lojas Americanas tem sido muito comentado no mundo jurídico, dos investimentos e da economia. Embora a mídia tenha causado alvoroço sobre o anúncio de suspensão do pagamento dos aluguéis vencidos até a data do processamento da recuperação judicial, importante informar que essa suspensão decorre de determinação da lei. Quando …
AMERICANAS NOTIFICA QUE NÃO PAGARÁ ALUGUÉIS VENCIDOS Leia mais »
Muitos patriarcas e/ou matriarcas ficam com receio de constituir uma holding familiar por não saberem se perderão o controle de seu patrimônio ao realizar a doação das quotas da holding aos sucessores. Ocorre que as holdings familiares são utilizadas justamente para trazer segurança e arrojamento patrimonial para a família. Ao constituir uma holding familiar, o …
POSSO PERDER O CONTROLE DO MEU PATRIMONIO NA HOLDING FAMILIAR? Leia mais »
Como já vimos em outros textos aqui publicados, as holdings familiares têm sido muito utilizadas para evitar as altas despesas com inventários quando do falecimento do patriarca/ matriarca. Também já comparamos as despesas do inventário com as despesas de abertura da holding familiar a fim de verificar como a holding familiar pode ser uma eficiente …
COMO OCORRE A SUCESSÃO DOS BENS NA HOLDING FAMILIAR? Leia mais »
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo tempo de posse, conforme explicado no artigo sobre a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Muito embora a usucapião extrajudicial seja mais rápida e mais barata e embora os requisitos sejam os mesmos, em alguns casos é indicado que a usucapião seja feita pela via judicial. …
A revisão contratual tem previsão legal, porém deve ser utilizada em último caso, eis que rege no nosso ordenamento jurídico o princípio da intervenção mínima do Estado. Quando os contratos são celebrados, parte-se do pressuposto de que ele é paritário, ou seja, que ele é justo para as duas partes. Contudo, há situações em que …
Se você foi surpreendido por uma penhora no seu imóvel por dívida de outra pessoa, é necessário que entre com uma defesa no processo chamada de Embargos de Terceiro. Os Embargos de Terceiro é a medida processual pela qual se requer o levantamento da constrição judicial indevida. O embargante não precisará adentrar ao mérito da …
TIVE UMA PENHORA POR DÍVIDA DE OUTRA PESSOA, O QUE FAZER? Leia mais »
Diante de um débito de cotas condominiais, o condomínio pode vir a executar as cotas condominiais inadimplidas tanto daquele que possui o imóvel (locatário), quanto do proprietário ou de ambos. Mesmo que o proprietário tenha estabelecido em contrato de locação que o valor referente ao condomínio será de responsabilidade do inquilino, caso seja inadimplido, …
PROPRIETÁRIO PODE SER EXECUTADO POR COTAS CONDOMINIAIS DE IMÓVEL ALUGADO? Leia mais »
Certo dia fui procurada por uma senhora, completamente desesperada, que havia recebido uma intimação da Justiça do Trabalho determinando a penhora de seu imóvel em razão de dívida trabalhista da empresa a qual ela era sócia. Ela residia nesse imóvel com sua mãe idosa. Por se tratar de seu único imóvel e por ser sua …
RECEBI INTIMAÇÃO DE PENHORA DO MEU ÚNICO IMÓVEL: O QUE FAZER? Leia mais »
