O tempo necessário para uma ação de despejo pode variar consideravelmente dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de trâmites legais envolvidos e a eficiência do sistema judiciário local. Não há um prazo específico estabelecido, pois cada caso tem suas particularidades. Em geral, o processo de uma ação de despejo passa …
Antes de propor uma ação de despejo (ação que se requer a retomada do imóvel alugado), geralmente é necessário que o locador (proprietário do imóvel) envie uma notificação ao locatário (inquilino) para comunicar a sua intenção de retomar o imóvel. No entanto, é importante ressaltar que a obrigatoriedade do envio dessa notificação pode variar de …
É OBRIGATÓRIO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO ANTES DA AÇÃO DE DESPEJO? Leia mais »
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que não é cabível ação de reintegração de posse em face de inquilino. No caso analisado pelo STJ, foi ajuizada ação de reintegração de posse com a finalidade de extinguir a relação locatícia. Contudo, ainda que o objetivo da ação de reintegração de posse seja …
NÃO CABE AÇÃO POSSESSÓRIA QUANDO HÁ CONTRATO DE LOCAÇÃO Leia mais »
A ação de despejo é a medida judicial utilizada pelo proprietário que quer reaver a posse de seu imóvel alugado. A ação de despejo pode ser proposta quando: Quaisquer hipóteses acima são motivos para propositura da Ação de Despejo. Por ser uma medida mais drástica, orientamos que seja utilizada somente após tentativas amigáveis de resolução …
