Consultorias em Geral

Sabe-se que uma pessoa pode doar até 50% de seu patrimônio, sendo que os outros 50% devem ser reservados para os herdeiros necessários, o que chamamos de legítima. Contudo, quando se quer realizar uma doação, é no momento da doação que a legítima deve ser observada. Por exemplo, se João que possui patrimônio de R$2.000.000,00 …

DOAÇÃO DEVE RESPEITAR A LEGÍTIMA AO TEMPO DO ATO DE DOAÇÃO E NÃO DO FALECIMENTO Leia mais »

O testamento público dispõe sobre as últimas vontades do testador, onde pode colocar seu desejo na distribuição de seu patrimônio. Contudo o testamento público tem formalidades legais para que seja válido.  Se as formalidades necessárias para a criação de um testamento público não forem cumpridas adequadamente, o testamento pode ser considerado inválido. A invalidade do …

TESTAMENTO PÚBLICO COM VÍCIOS DE FORMALIDADE: PODE SER INVALIDADO? Leia mais »

O testamento público é um documento em que uma pessoa (o testador) utiliza para expressar suas últimas vontades e disposições quanto à distribuição de seus bens e propriedades após seu falecimento. É uma ferramenta para garantir que os desejos do testador sejam cumpridos e pode abordar questões como a nomeação de herdeiros, a designação de …

O que é um Testamento Público? Leia mais »

O parecer jurídico é um documento técnico elaborado por um advogado ou por outro profissional do direito, a fim de responder alguma dúvida ou alguma controvérsia, emitindo ao final sua opinião técnica com base nos estudos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. O parecer tem natureza preventiva e orientativa e pode auxiliar na tomada de algumas decisões, …

PARECER JURÍDICO: O QUE É E QUAL SUA IMPORTÂNCIA? Leia mais »