Algumas pessoas têm dúvida se é possível utilizar uma pessoa jurídica já existente, para transformá-la em holding, a fim de evitar as despesas com a abertura de um CNPJ.
Bem, é possível transformar uma empresa já existente em uma holding, desde que atenda aos requisitos legais e estruturais necessários.
A transformação de uma empresa existente em uma holding geralmente envolve uma reestruturação jurídica, bem como aspectos fiscais e contábeis.
Contudo, muito embora seja possível a transformação em uma holding, não indicamos esse procedimento, que pode ser complexo e requer um planejamento cuidadoso.
Isso porque, tendo em vista que uma holding familiar visa proteger o patrimônio da família, pode haver alguns riscos ao transformar uma empresa já existente em holding:
- Se a estrutura não for bem planejada e executada, podem surgir problemas jurídicos, fiscais e regulatórios no futuro.
- Não haverá tanta economia com despesas, já que para alterações na empresa já existente gerará despesas quase que idênticas que a abertura de uma nova empresa.
- Riscos de exposição ao patrimônio: a) A empresa original pode ter obrigações trabalhistas pendentes, como salários em atraso, disputas com funcionários, reclamações de assédio ou discriminação, entre outros. b) A empresa original pode ter obrigações fiscais pendentes, como impostos não pagos, declarações fiscais incompletas ou incorretas, disputas fiscais em andamento, entre outros. c) Também pode ter deixado disputas contratuais, processos judiciais em andamento, responsabilidade civil por danos causados a terceiros, entre outros.
Ao transformar uma empresa em uma holding, é crucial realizar uma due diligence abrangente para identificar possíveis passivos ocultos. Isso inclui a revisão dos contratos, obrigações financeiras, litígios em potencial, contingências legais e fiscais, entre outros. Se não forem identificados e gerenciados adequadamente, esses passivos podem representar um risco significativo para a holding e para o patrimônio familiar.
É essencial que os membros da família interessados na criação de uma holding familiar estejam cientes desses riscos e conduzam uma análise completa antes de tomar qualquer decisão.
Portanto, não deixe de buscar orientação especializada em planejamento patrimonial para entender completamente os riscos e garantir uma implementação adequada e bem-sucedida da holding familiar.
