No Brasil há alguns instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, tais como testamento, seguros de vida, planos de previdência, doação direta dos bens, holding, etc.
Na holding familiar, após integralização do capital social com os bens da família, as quotas dessa empresa são doadas aos sucessores com reserva de usufruto, mantendo, assim, o controle nas mãos dos pais.
Porém, muitas vezes, surge a dúvida: por que não doar diretamente os bens ao invés de doar quotas por meio de uma holding?
Primeiramente, para preservação e gestão do patrimônio: Ao constituir uma holding, os bens e ativos da família são transferidos para a empresa, que se torna a proprietária legal desses ativos. Isso permite uma melhor organização e gestão do patrimônio nas mãos dos pais, uma vez que eles manterão a administração do sistema.
Além disso, a holding traz maior segurança à manutenção dos bens, que terão proteção contra credores e responsabilidades: A holding cria uma separação jurídica entre os bens da família e os negócios da empresa. Em caso de dívidas dos herdeiros, por exemplo, os bens pessoais da família serão preservados, uma vez que estão protegidos com cláusulas específicas no sistema.
Há, também, maior facilidade na transmissão patrimonial: A holding familiar pode facilitar a transmissão patrimonial entre gerações. Por meio de acordos de sócios, é possível transferir gradualmente a propriedade e o controle da empresa para os herdeiros. Isso permite uma transição suave e controlada do patrimônio, minimizando potenciais conflitos familiares e problemas de sucessão.
Outra vantagem que pode ser elencada é o planejamento tributário e benefícios fiscais: A constituição de uma holding familiar pode oferecer benefícios fiscais significativos. Um planejamento tributário adequado pode resultar em economias substanciais ao longo do tempo.
É importante ressaltar que cada situação é única, e a decisão de constituir uma holding em vez de realizar uma doação direta com reserva de usufruto vitalício deve ser tomada levando em consideração as necessidades e objetivos específicos da família.
Portanto, busque orientação de profissionais especializados em planejamento patrimonial, como advogados e contadores, para avaliar adequadamente as opções disponíveis e tomar uma decisão informada.
