Esse texto tem por objetivo apresentar os principais impostos e taxas incidentes nas compras e vendas de imóveis.
Isso porque nas negociações de compra e venda de imóvel, na maioria das vezes, a principal preocupação do comprador se limita sobre o valor do próprio bem. Contudo, não se pode deixar de observar que, após as negociações sobre o valor da compra e venda, ainda haverá incidência de impostos e taxas (que não costumam ser baixos).
Após formalizar o contrato de compra e venda, incidirá sobre a transação o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Esse imposto é pago pelo comprador e precisa ser quitado no ato do registro da escritura pública, ou seja, o imposto incidirá no ato da transmissão do bem, que é o registro. O ITBI é um imposto municipal, sendo que sua alíquota varia de Município para Munícipio.
Também poderá incidir o IR (Imposto de Renda) sobre o ganho de capital. Esse imposto incide ao vendedor, caso o valor da venda tenha sido superior ao valor que ele pagou quando adquiriu o imóvel. Assim, sobre a diferença do valor de compra com o valor da venda, incidirá o imposto de renda.
Além dos impostos, incide também taxas e emolumentos de cartório, registro da Escritura Pública, sem contar que pode haver taxa de corretagem e honorários advocatícios.
Portanto, não deixe de levar em consideração os custos totais na transação imobiliária, que vai muito além do valor negociado pelo bem. Antes de fechar uma negociação imobiliária, procure um profissional habilitado para verificar as melhores soluções de diminuição dos impostos e até mesmo suas isenções.
